No dia 18 de setembro, na sede da Controlsafe, durante a manhã, realiza-se o Seminário Teletrabalho: Aspetos Jurídicos e Desafios para a SST (Segurança e Saúde no Trabalho). A inscrição no seminário, gratuita e limitada, é obrigatória. Faça-a já e garante um lugar.
Com o impulso fundamental das tecnologias e das novas realidades em múltiplos campos, o teletrabalho é uma prática profissional atual comum. Mas há desafios cada vez mais pertinentes, como os aspetos jurídicos e a segurança e a saúde no teletrabalho.
Regulamentação do dia de trabalho, o direito à desconexão e os limites que implica, a ergonomia em teletrabalho, a proteção de dados, a saúde mental e formas de criar bem-estar, a comunicação, a integração, são alguns dos pontos cruciais a pensar, refletir e garantir que se adequem às leis existentes.
O Seminário – Teletrabalho: Aspetos Jurídicos e Desafios para a SST traz o Novo Regime Jurídico do Teletrabalho e os seus direitos e deveres na relação laboral para a ordem do dia, bem como questões técnicas e obrigações patronais relacionadas com a segurança e a saúde em teletrabalho.
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Programa
Seminário
Teletrabalho: Aspetos Jurídicos e Desafios para a SST
9h00 – Receção dos Participantes
Controlsafe
Travessa Domingos Monteiro 102, 4770-508 Ruivães | Vila Nova de Famalicão
9h30 – Sessão de Abertura
Ramiro Brito (Presidente da AEMinho)
9h40 – O Novo Regime Jurídico do Teletrabalho: Direitos e Deveres das Partes na Relação Laboral
João Vasco Valadares (Técnico Superior do Centro Local do Ave da ACT, Jurista de Contraordenações)
10h00 – Abordagem do Ponto de Vista Técnico Sobre o Teletrabalho: Desafios e Dificuldades Operacionais
Pedro Martins (Técnico Superior de SST da Controlsafe)
10h20 – As Condições de Segurança e Saúde no Trabalho em Teletrabalho e as Obrigações do Empregador em Matéria se SST
Alcino Xavier da Silva (Técnico Superior de SST no Centro Local do Ave da ACT)
10h40 – Questões e Discussão
11h00 – Encerramento e Coffe Break
Miguel Berbereia Costa (Diretor do Centro Local do Ave da ACT)
Organização
Controlsafe
Parceiros
AEMinho, Associação Empresarial do Minho
ACT, Autoridade para as Condições do Trabalho
AEG, Associação Empresarial de Guimarães
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